Termos e Condições

1. Definições

• "Açaí do Pedro" / "nós" / "nosso": estabelecimento comercial denominado Açaí do Pedro, localizado na R. Alecrim, 23, Macau – RN, CEP 59500-000.
• "Site": o endereço eletrônico operado sob o domínio acaidop.pro.
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa que acesse ou utilize o site ou entre em contato conosco.
• "Serviços": os produtos e serviços oferecidos pelo Açaí do Pedro, incluindo tigelas de açaí, combinados tropicais e kits para eventos.
• "Conteúdo": textos, imagens, logotipos e materiais disponíveis no site.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou solicitar qualquer serviço do Açaí do Pedro — seja pelo site, telefone ou presencialmente — você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize nossos serviços. O uso continuado após a publicação de alterações implica na aceitação das novas versões.

É necessário ter no mínimo 18 anos, ou contar com o consentimento de um responsável legal, para contratar nossos serviços.

3. Descrição dos Serviços

O Açaí do Pedro oferece os seguintes serviços principais:

• Açaí na Tigela Clássico: porções de 300 ml a 700 ml com acompanhamentos naturais, disponível para consumo no local ou retirada.
• Combinados Tropicais: misturas sazonais de açaí com outras frutas, sujeitas a disponibilidade de ingredientes frescos.
• Kit Festa de Açaí: pacotes para eventos com entrega em Macau – RN, pedido com antecedência mínima de 48 horas.

A disponibilidade dos produtos pode variar conforme sazonalidade, estoque e horário de funcionamento. Nos reservamos o direito de ajustar o cardápio sem aviso prévio.

4. Pedidos e Pagamento

• Os preços são expressos em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento.
• Pedidos de Kit Festa devem ser realizados com no mínimo 48 horas de antecedência e confirmados pelo responsável do Açaí do Pedro.
• As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento do pedido.
• O pedido é confirmado somente após a aceitação expressa pela nossa equipe.

Cancelamentos: para pedidos de Kit Festa, cancelamentos com até 24 horas de antecedência serão tratados sem cobrança. Cancelamentos com menos de 24 horas podem estar sujeitos a taxa de até 30% do valor do pedido para cobrir custos de preparação.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao usar nosso site, você concorda em:

• Não fornecer informações falsas no formulário de contato.
• Não utilizar o site de forma que prejudique sua performance ou disponibilidade.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do site sem autorização por escrito.
• Não realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado a sistemas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, imagens e identidade visual — é de titularidade do Açaí do Pedro ou de seus fornecedores licenciados, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). É concedida ao usuário uma licença limitada, pessoal e não exclusiva de visualização para fins exclusivamente informativos. Qualquer uso comercial ou reprodução requer autorização prévia por escrito.

7. Isenções e Limitações

• Nossos produtos são alimentos perecíveis. As informações nutricionais fornecidas são estimadas e não substituem orientação de nutricionista.
• Alérgicos devem informar restrições alimentares no momento do pedido. Embora utilizemos ingredientes naturais, não podemos garantir ausência de contaminação cruzada em todos os casos.
• O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.
• Nossa responsabilidade por danos diretos é limitada ao valor do pedido envolvido na situação específica.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD. Quaisquer disputas que não puderem ser resolvidas amigavelmente serão submetidas ao foro da Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

9. Alterações nestes Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização. Para mudanças substanciais, faremos esforços razoáveis de comunicação. O uso continuado dos serviços após a publicação das mudanças indica aceitação dos novos termos.