Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

O Açaí do Pedro, estabelecido na R. Alecrim, 23, Macau – RN, CEP 59500-000, Brasil, tem o compromisso de proteger a privacidade das pessoas que entram em contato conosco. Esta política descreve como tratamos as informações pessoais que recebemos, seja pelo nosso site, por telefone ou presencialmente. Atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas de proteção de dados pessoais aplicáveis no Brasil.

Caso tenha dúvidas sobre esta política, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected].

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para atendê-lo bem:

• Dados de identificação: nome completo, fornecido voluntariamente por meio do formulário de contato.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone, para que possamos responder à sua solicitação.
• Mensagens e consultas: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Dados de navegação: cookies técnicos e, com seu consentimento, cookies analíticos e de preferência (detalhados na nossa Política de Cookies).

Base legal (LGPD): o tratamento ocorre com base no seu consentimento (art. 7º, I) ou no legítimo interesse do Açaí do Pedro em responder às suas solicitações (art. 7º, IX).

3. Para que Usamos os Seus Dados

• Responder às suas mensagens e pedidos de informação.
• Processar e confirmar pedidos do Kit Festa ou outros serviços combinados.
• Enviar comunicações relacionadas ao seu pedido ou solicitação.
• Melhorar nosso atendimento com base no retorno dos clientes (com dados anonimizados ou com consentimento expresso).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis no território brasileiro.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores de serviço técnico estritamente necessários (ex.: hospedagem do site), sempre sob obrigação contratual de sigilo.

4. Por Quanto Tempo Guardamos

• Consultas gerais: dados mantidos por até 12 meses após o último contato.
• Pedidos de produtos/serviços: retidos por até 5 anos para fins fiscais e legais, conforme legislação brasileira.
• Dados de cookies: conforme descrito na Política de Cookies.

Após esses períodos, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

5. Como Protegemos as Informações

• Tráfego de dados via HTTPS com criptografia TLS.
• Acesso restrito a dados pessoais — apenas pessoas com necessidade legítima de trabalho.
• Servidores de hospedagem com controles de segurança e backups regulares.
• Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a ANPD e os titulares afetados serão notificados nos prazos estabelecidos pela LGPD.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para o funcionamento técnico do site e, com o seu consentimento, para análise de navegação e preferências de uso. Você pode gerenciar ou revogar suas preferências de cookies a qualquer momento acessando a nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Acesso: saber quais dados pessoais seus nós temos.
• Correção: solicitar a atualização de informações incorretas ou desatualizadas.
• Exclusão: pedir a eliminação dos seus dados, salvo quando a lei nos obriga a mantê-los.
• Portabilidade: receber seus dados em formato legível para transferência a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
• Oposição: contestar tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links Externos

Nosso site pode conter links para páginas externas (redes sociais, mapas, etc.). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada plataforma antes de compartilhar suas informações com elas.

9. Crianças e Adolescentes

Nosso site não é dirigido a pessoas menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso identifiquemos que recebemos dados de menores, procederemos à exclusão imediata. Se você é responsável legal por um menor e tiver dúvidas, entre em contato conosco.

10. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data de "última atualização" no topo desta página será sempre revisada. O uso contínuo do site após a publicação de alterações indica a aceitação da nova versão.